Documentos necessários para solicitar o salário-maternidade em 2025

Para garantir o acesso ao salário-maternidade, é essencial apresentar a documentação correta. A seguir, listamos os documentos exigidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):

Documentos Pessoais da Requerente

• Documento de identificação oficial com foto:
  • Registro Geral (RG)
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
• Cadastro de Pessoa Física (CPF)

Documentos Específicos Conforme a Situação

• Parto: Certidão de nascimento da criança.
• Afastamento 28 dias antes do parto: Atestado médico original específico para gestante.
• Guarda para fins de adoção: Termo de Guarda com indicação de que a guarda destina-se à adoção.
• Adoção: Nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.

Documentos do Representante Legal (se aplicável)

• Documento de identificação oficial com foto e CPF do procurador ou representante legal.
• Procuração pública ou particular (modelo do INSS).
• Termo de representação legal: tutela, curatela ou termo de guarda.

Documentos Complementares (se solicitados pelo INSS)

• Documentos que comprovem o tempo de contribuição, como:
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
  • Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
  • Carnês de contribuição
  • Documentação rural, entre outros.

Para mais informações e para iniciar o processo de solicitação, acesse o portal oficial do INSS: Salário-Maternidade – INSS.