Salário Maternidade
A legislação brasileira assegura diversos direitos às gestante, visando proteger a saúde da mãe e do bebê, além de garantir a estabilidade no emprego. Conhecer esses direitos é fundamental para...
O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago às seguradas do INSS durante o período de afastamento por motivo de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, sendo sua...
Para garantir o acesso ao salário-maternidade, é essencial apresentar a documentação correta. A seguir, listamos os documentos exigidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): Documentos Pessoais da Requerente Documentos...
Em 2025, a legislação brasileira prevê a possibilidade de prorrogação do salário-maternidade em casos específicos, especialmente quando há complicações médicas decorrentes do parto que resultem na internação da mãe ou...
No contexto dos direitos trabalhistas e previdenciários no Brasil, é comum haver confusão entre os termos “licença-maternidade” e “salário-maternidade“. Embora relacionados, eles representam aspectos distintos da proteção à maternidade. Licença-Maternidade...
A estabilidade da gestante é um direito assegurado pela legislação brasileira, protegendo a empregada contra demissões arbitrárias desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Esse direito...
O aplicativo Meu INSS é a ferramenta oficial do Instituto Nacional do Seguro Social, permitindo que você acesse diversos serviços previdenciários diretamente do seu celular, incluindo o salário-maternidade. Com ele,...
Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exigência de 10 contribuições mensais para concessão do salário-maternidade a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais é inconstitucional. Com isso,...
O valor do auxílio-maternidade em 2025 varia conforme a categoria da segurada e sua remuneração. A seguir, apresentamos um resumo das principais situações: O valor do auxílio-maternidade não pode ser...
Se você é segurada do INSS e precisa se afastar por motivo de parto, adoção, guarda judicial ou aborto não criminoso, saiba que o salário-maternidade é um direito seu. O...
